A Secretaria de Educação junto ao Ministério da Educação (MEC) tem o dever de fiscalizar a frequência escolar dos estudantes dos Municípios com o objetivo de evitar a evasão de alunos com vulnerabilidade.

Segundo informações cedidas pela coordenadora de programas e projetos, Maria Luiza, o aluno perde o benefício quando tem uma frequência de menos de 85%.

“O procedimento é feito quando o MEC manda um formulário com o nome do aluno de acordo com o cadastro do Programa Bolsa Família(PBF) para a Secretaria de Educação, esse documento é enviado para as escolas e os professores ficam responsáveis por registrar o percentual de frequência mensal.”

Quando o aluno começa a faltar, o professor sinaliza ao diretor e o mesmo chama os pais para saber o motivo das faltas, sendo por doença, essas faltas serão justificadas através de atestado médico e não serão contabilizadas. Sendo faltas sem justificativas, o MEC manda para a casa do estudante uma notificação para que os pais compareçam à escola, o recurso fica temporariamente retido e inicia-se um trabalho de resgate do aluno, muito antes da perda do benefício.

Se mesmo depois de todas as tentativas de evitar a ausência desses alunos, a frequência não for mantida por um prazo mínimo de três meses, os mesmos são banidos do  Programa Bolsa Família (PBF).

Prefeitura da Ilha de Itamaracá tem uma preocupação em valorizar a educação e preza pela presença dos seus alunos dentro das escolas.

O bolsa família é um Programa do governo Federal  criado em 2003  e  trata-se de um programa de distribuição de renda para famílias carentes. 

Informações: SECOM

Matéria e Foto: Micaela de Farias

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