eleições para a escolha dos Conselheiro Tutelares – Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá

eleições para a escolha dos Conselheiro Tutelares

Publicado em 05 de outubro de 2019, por ASCOM Ilha de Itamaracá | Categoria: Destaque

As eleições para a escolha dos Conselheiro Tutelares da Ilha de Itamaracá, ocorre neste domingo (06/10) das 9h às 17h.

Qualquer pessoa com a situação regularizada junto ao TRE até 8 de julho pode votar. A participação é facultativa.

Os conselheiros tutelares têm mandatos de quatro anos e a votação ocorre um ano após a eleição presidencial, conforme as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Esses profissionais são responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes que tenham os direitos ameaçados e desrespeitados por pais, responsáveis, pela sociedade ou pelo Estado.

Os candidatos precisam morar no município pelo qual concorrem, ter mais de 21 anos e idoneidade moral.

 

Prefeitura da Ilha de Itamaracá, trabalhando juntos por uma nova Ilha.