A Prefeitura da Ilha de Itamaracá, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, abre o chamamento público para repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas e profissionais da cultura do município.
O aporte financeiro total é de R$ 212.916.35, oriundos da Lei Federal nº 14.017 de 29 junho de 2020, intitulada Lei Aldir Blanc, o repasse aos artistas do município será dará, conforme estabelecido pelo inciso III do ART. 2º de Lei Federal, regulamentada municipalmente pelo Decreto n° 035/2020 por meio dos seguintes editais: