A Prefeitura da Ilha de Itamaracá, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, abre o chamamento público para repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas e profissionais da cultura do município.
O aporte financeiro total é de R$ 212.916.35, oriundos da Lei Federal nº 14.017 de 29 junho de 2020, intitulada Lei Aldir Blanc, o repasse aos artistas do município será dará, conforme estabelecido pelo inciso III do ART. 2º de Lei Federal, regulamentada municipalmente pelo Decreto n° 035/2020 por meio dos seguintes editais:
As propostas deverão ser protocoladas na Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, localizada na Av. João Pessoa Guerra, 432 – 1º andar – Palácio Pedra que Canta – Bairro: Pilar – Ilha de Itamaracá/PE, até o dia 15/12/2020, no horário das 09h às 14h.
Os editais e os anexos, estão disponíveis do site da prefeitura no endereço: www.ilhadeitamaraca.pe.gov.br, dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: turismo@ilhadeitamaraca.pe.gov.br